Mais 16,6 mil famílias recebem o Auxílio Reconstrução nesta sexta-feira (12)

Com os novos pagamentos, o número de famílias beneficiadas sobe para 274 mil. Governo Federal já liberou cerca de R$ 1,4 bilhão para o programa
de julho, acordos de crédito via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a partir da linha BNDES Emergencial, estruturada em parceria com o Governo Federal e que começou a operar na quarta-feira (10). Somente no primeiro dia de oferta da linha de crédito, foram realizados 781 contratos, totalizando R$ 1,5 bilhão. As assinaturas foram feitas ao lado do ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O valor total separado para o Rio Grande do Sul é de R$ 15 bilhões. O produto é voltado para negócios em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos.
REPASSES PARA ESCOLAS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.242/2024, que autoriza o Governo Federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul. A MP, publicada nesta sexta-feira, 12 de julho, estabelece que o repasse será destinado a unidades em municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência que apresentem comprometimento estrutural decorrentes dos eventos climáticos no estado. As escolas que receberão os recursos precisam estar localizadas em áreas atingidas pelos desastres, conforme delimitação georreferenciada definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos serão transferidos com base no número de alunos matriculados, de forma graduada, de acordo com o Censo Escolar anterior ao ano de repasse. A verba poderá ser graduada de acordo com a gravidade dos danos estruturais.
RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta sexta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), um trecho em uma rodovia federal encontra-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174. Há interdição parcial em outros 16 trechos de cinco rodovias federais: BR-116, nos trechos km 134, km 160, km 170, km 175, km 181, km 190, km 232; BR-287, no trecho km 312; BR-290, nos trechos km 96, km 102, km 104; BR-386, no trecho km 297; BR-470, nos trechos km 186, km 191, km 192, km 194 ao km 201. Já foram liberados 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Neste momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.
CESTAS DE ALIMENTOS – Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o total de cestas adquiridas já distribuídas até esta sexta-feira (12) é de 103.625 (2.227 toneladas), sendo: 39.947 cestas de alimentos entregues para 28 municípios; 27.188 cestas de alimentos para atendimento em 516 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores; 31.690 cestas de alimentos já entregues para indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos e Acampados da Reforma Agrária; e 4.800 cestas de alimentos entregues para a Defesa Civil Estadual para atendimento à região do Vale do Taquari.